PARECER ATUARIAL DOs PLANOS DE BENEFÍCIOS
PLANO CEMAT OP

PARECER ATUARIAL

Avaliamos atuarialmente o Plano de Benefícios CEMAT-OP, na modalidade de Contribuição Variável, administrado pela Energisaprev – Fundação Energisa de Previdência, que foi instituído em 01/01/1999 e Patrocinado pela Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A. e EnergisaPrev - Fundação Energisa de Previdência, tendo por base os dispositivos legais, bases cadastrais dos Participantes e as bases técnicas adotadas pela Conde Consultoria Atuarial.

 

Neste trabalho interpretamos os dispositivos regulamentares e identificamos as particularidades de cada Participante, extraídas da base de dados cadastrais e de informações fornecidas pela EnergisaPrev. Desta forma, colocamos cada Participante à exposição do Plano de Benefícios, no sentido de identificarmos o seu respectivo Custo Atuarial, bem como suas Reservas Matemáticas.

 

Os resultados envolvem projeções futuras baseadas em hipóteses e parâmetros de cálculo, tais como política de crescimento salarial, rotatividade, juros, mortalidade, dentre outros que julgamos mais adequados para identificar os Custos e as Reservas Matemáticas do Plano de Benefícios, portanto, os resultados devem ser sempre analisados com o prévio conhecimento das hipóteses e parâmetros.

 

Nesta avaliação foram utilizados critérios atuariais internacionalmente aceitos, sendo que todos os elementos citados no parágrafo anterior, bem como o método atuarial adotado, constam na Avaliação Atuarial processada pela Conde, da qual o presente “Parecer Atuarial” é parte integrante.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

Características do Plano

 

O Plano de Benefícios CEMAT-OP, administrado pela EnergisaPrev, CNPB nº 1998.0067-19, está estruturado na modalidade de Contribuição Definida para os benefícios programados a conceder. Para os Assistidos que optaram pela renda financeira, encontra-se estruturado na modalidade de Contribuição Definida, e, para os Assistidos que optaram pela renda vitalícia, na modalidade de Benefício Definido. Portanto, o Plano enquadra-se na modalidade de Contribuição Variável de acordo com a Resolução CGPC nº 16, de 22/11/2005, e da Instrução SPC nº 9, de 17/01/2006 e publicada em 19/01/2006.

 

Alteração Regulamentar

 

No ano de 2017, existiram alterações regulamentares sobre os Fatores Atuariais, alteração da razão social da EFPC, alteração nos benefícios vitalícios concedidos até 26/11/2009 e a Inclusão de item para vedar a inscrição de novos participantes no Plano de Benefícios CEMAT-OP.

 

Cadastro

    

O cadastro utilizado nesta Avaliação corresponde ao mês de dezembro/2017, contempla todos os Participantes do Plano, tendo sido previamente submetido ao processo de consistência, o qual foi considerado válido para os cálculos atuariais.      

Situação em 31 de dezembro                                                             Valores em R$1,00

(*) Existem 35 participantes BPD no Plano de Benefícios Elétricas OP, com idade média de 41 anos, não contabilizados nesta tabela.

Situação em 31 de dezembro                        Valores em R$1,00

(*) Nesta tabela, para os participantes ativos, não foram considerados os 35 participantes BPD. Vale ressaltar que os Participantes em Auxílio-Doença foram avaliados no Parecer Atuarial do Exercício de 2017 do Plano de Benefícios R (RISCO).

Recomposição Salarial e de Benefícios

 

Considerando que os dados cadastrais são de dezembro/2017, e os resultados desta avaliação encontram-se posicionados em 31/12/2017, os salários, para efeito desta avaliação, foram recompostos, logo, tiveram um acréscimo de 0,18% referente à variação acumulada do INPC-IBGE em novembro/2017.

 

Considerando apenas os Assistidos optantes pela Renda Mensal Vitalícia, e que os resultados desta avaliação encontram-se posicionados em 31/12/2017, os benefícios vitalícios, para efeito desta avaliação foram recompostos, logo, tiveram um acréscimo de 0,18% referente à variação acumulada do INPC-IBGE de novembro/2017.

 

Cabe esclarecer que os procedimentos descritos nos parágrafos anteriores objetivam posicionar os salários e benefícios no pico, extraindo desses todo e qualquer efeito da inflação.

 

Bases Técnicas e Hipóteses Atuariais

 

As Bases Técnicas e as Hipóteses Atuariais utilizadas nesta Avaliação Atuarial de 2017 são as seguintes:

Tábuas Biométricas

Variáveis Econômicas

Anuidades de Pensão

Estudo de Aderência

 

A Conde, a partir de dados fornecidos pela EnergisaPrev, elaborou os Estudos de Aderência de Variáveis Econômicas e de Hipóteses Biométricas, com o objetivo de indicar as hipóteses que melhor expressam as tendências futuras do plano, de acordo com os cenários existentes na data do estudo atuarial, bem como apresentar os impactos da sua aplicação em comparação com outras hipóteses.

 

Observados os resultados dos Estudos de Aderência elaborados, a Conde recomendou a adoção da seguinte tábua: BR-EMS 2015 por Sexo para mortalidade geral, exceto a Taxa de juros que é demonstrada no próximo item.

 

Considerando que os reajustes dos benefícios são anuais e tendo em vista que nos próximos anos a expectativa média de inflação é de 4,00% ao ano, encontramos a Capacidade Salarial e de Benefícios de 98% ao ano.

 

Taxa de juros

 

Todo sistema estruturado no regime de capitalização parte do pressuposto de acumulação de capitais. Como hipótese, considera-se que esses capitais serão aplicados no mercado financeiro e terão um retorno financeiro, este expresso por uma rentabilidade real, ou seja, acima da inflação.

 

Esse retorno está traduzido em uma taxa de juros e nesta Avaliação adotamos a taxa de juros real de 5,65% ao ano, que por sua vez está baseada em estudos desenvolvidos por essa Entidade e por seus consultores financeiros, já apreciados pela diretoria da EnergisaPrev, conforme a duração do Plano e o limite superior e inferior da taxa de juros parâmetro aprovado pela Previc.

 

Informamos que esta taxa de juros foi baseada em estudos desenvolvidos por consultoria de investimentos externa, contratada pela EnergisaPrev, motivo pelo qual não foram processados os respectivos estudos de aderência pela Conde.

 

Rentabilidade do Plano

 

A rentabilidade Patrimonial do Plano de Benefícios CEMAT-OP, calculada pela variação da cota, atingiu no exercício de 2017 o percentual de 8,98% que, comparado com a inflação acumulada no período de 2,07% (INPC/IBGE), acrescida do juro atuarial anual de 5,65%, resultou na taxa real líquida positiva no exercício de 1,06%.

 

Patrimônio do Plano

 

Apresentamos o cálculo do Patrimônio de Cobertura do Plano de Benefícios CEMAT-OP, considerando o balanço contábil de 31/12/2017:

 

Situação em 31 de dezembro                        Valores em R$1,00

Dívidas Contratadas

 

Não existe registro de dívida contratada no balanço do Plano de Benefícios CEMAT-OP.

 

Passivo Judicial

 

Não existe registro de passivo Judicial no balanço do Plano de Benefícios CEMAT-OP.

 

Resultados dos Custos e das Reservas Matemáticas

 

Apresentamos a seguir o quadro referente aos custos totais do plano, sendo 4,09% vindo de Participantes Ativos do plano e 0,41% das Patrocinadoras, mais 1,65% para as Despesas Administrativas por parte das Patrocinadoras, totalizando 6,15% sobre o total dos Salários de Participação.

Custo Atuarial Nivelado (%)

Custos Atuariais em % sobre o total dos Salários de Participação dos Participantes Ativos.

As Reservas Matemáticas totalizaram R$204.596.435,89, conforme quadro a seguir:

Situação em 31 de dezembro                        Valores em R$1,00

Considerados nos Benefícios a Conceder os Saldos dos Ativos, dos Institutos, os desligados sem resgates e os Auxílios.

 

Ressaltamos que os saldos de Contas e as cotas estão posicionados em dezembro/2017, e o seu controle é de responsabilidade do administrador, ou seja, são coletadas as informações da base de dados cadastrais e informações mensais da EnergisaPrev.

 

Plano de Custeio

 

A Contribuição dos Participantes Ativos e dos Participantes Autopatrocinados é determinada pelo percentual livremente escolhido pelo participante de 2% a 20% sobre o Salário de Participação, e uma contribuição opcional de valor e periodicidade livremente escolhidos pelo Participante.

 

A Contribuição das Patrocinadoras corresponde ao percentual determinado a cada ano pelo Conselho Deliberativo, não podendo ser inferior a 10% sobre o valor da contribuição mensal do participante, podendo também ter uma contribuição adicional de valor e periodicidade livremente determinados pelas Patrocinadoras.

 

Despesas Administrativas

 

De acordo com a informação da Energisaprev, as despesas administrativas serão custeadas pelas Patrocinadoras e pelos Autopatrocinados por um percentual de 1,65% aplicado sobre o Salário de Participação e para os Participantes em BPD no valor de R$43,00.

 

Situação Financeiro-Atuarial

 

O Patrimônio de Cobertura do Plano Previdencial, no valor total de R$207.487.924,14, cobre as Reservas Matemáticas de R$204.596.435,89, gerando um superávit de R$2.891.488,25, correspondente a 1,41% das Reservas Matemáticas posicionadas em dezembro/2017.

Situação em 31 de dezembro                        Valores em R$1,00

Duração do Passivo do Plano

 

A duração do passivo do Plano é calculada conforme a legislação e representa a média dos prazos dos fluxos anuais de pagamentos de benefícios líquidos, ponderados pelo valor presente desses. A duração verificada em dezembro de 2017 para o Plano de Benefícios CEMAT-OP da EnergisaPrev é de 9,31 anos.

 

 

Entretanto, conforme estabelecido no 1º parágrafo do artigo 26 da Instrução Previc número 19, de 04/02/2015, vide:

“§1º O plano que apresente benefício com características de contribuição definida e utilize taxa de juros real anual em cálculos de benefícios deve adotar taxa de juros real anual dentro do intervalo estabelecido considerando a duração de dez anos.”ciais nos resultados atuariais.

Também é possível adotar a duração de dez anos para o Plano de Benefícios CEMAT-OP da EnergisaPrev.

 

 

CONCLUSÃO

 

Conclui-se que o custo do Plano de Benefícios CEMAT-OP, calculado pela Conde Consultoria Atuarial, resultou em 6,15% da folha de Salários de Participação, por outro lado, a EnergisaPrev – Fundação Energisa de Previdência arrecada contribuições na proporção de 6,15% sobre o total dos mesmos Salários, demonstrando um equilíbrio entre o custo e custeio.

 

O Patrimônio de Cobertura do Plano de Benefícios, em 31/12/2017, foi de R$207.487.924,14, para fazer frente às Reservas Matemáticas que totalizaram R$204.596.435,89, gerando um superávit de R$2.891.488,25, que corresponde a 1,41% das Reservas Matemáticas.

 

Neste exercício, foi realizado estudo de aderência de hipóteses biométricas e foi alterada a tábua adotada na última Avaliação Atuarial para o Plano de Benefícios CEMAT-OP, administrado pela EnergisaPrev, sendo adotada a tábua BR-EMS 2015 por Sexo para Mortalidade Geral.

 

Informamos que foi elaborado Avaliação Atuarial mediante a alteração regulamentar de renda dos Participantes Assistidos, da Renda Mensal Vitalícia concedida até 26/11/2009 para a opção de Renda Mensal Financeira.

 

Com base em tais fatos, podemos concluir que o Plano de Benefícios CEMAT-OP, da EnergisaPrev, encontra-se em situação financeiro-atuarial superavitária.

 

Vale salientar que na Avaliação Atuarial de um Plano de Benefícios utiliza-se dos cálculos de probabilidades combinados com a matemática financeira, e tendo em vista que estimamos despesas com os encargos de aposentadorias e pensões, dentro de períodos futuros é comum trabalharmos com hipóteses e premissas atuariais.

 

Assim, os resultados da Avaliação Atuarial são extremamente sensíveis às variações dessas hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e modificações futuras nas experiências observadas como: capacidade de benefícios e salarial e mortalidade poderão implicar em variações substanciais nos resultados atuariais.

Conde Consultoria Atuarial Ltda.

Newton Cezar Conde

Atuário MIBA 549

Alberto dos Santos

Atuário MIBA 892

Daniel Rahmi Conde

Atuário MIBA 2126