PARECER ATUARIAL DOs PLANOS DE BENEFÍCIOS
PLANO ELÉTRICAS OP

PARECER ATUARIAL

Avaliamos atuarialmente o Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP, na modalidade de Contribuição Variável, administrado pela EnergisaPrev – Fundação Energisa de Previdência, que foi instituído em 01/01/1999 e Patrocinado pela: Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S/A; DENERGE – Desenvolvimento Energético S/A.; Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A; Companhia Técnica de Comercialização de Energia S/A; Rede Power do Brasil S/A.; EnergisaPrev – Fundação Energisa de Previdência; Rede Energia Participações S/A.; Tocantins Energética S.A; EEVP – Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A., tendo por base os dispositivos legais, bases cadastrais dos Participantes e as bases técnicas adotadas pela Conde Consultoria Atuarial.

 

Neste trabalho interpretamos os dispositivos regulamentares e identificamos as particularidades de cada Participante, extraídas da base de dados cadastrais e de informações fornecidas pela EnergisaPrev. Desta forma, colocamos cada Participante à exposição do Plano de Benefícios, no sentido de identificarmos o seu respectivo Custo Atuarial, bem como suas Reservas Matemáticas.

 

Os resultados envolvem projeções futuras baseadas em hipóteses e parâmetros de cálculo, tais como política de crescimento salarial, rotatividade, juros, mortalidade, dentre outros que julgamos mais adequados para identificar os Custos e as Reservas Matemáticas do Plano de Benefícios, portanto, os resultados devem ser sempre analisados com o prévio conhecimento das hipóteses e parâmetros.

 

Nesta avaliação foram utilizados critérios atuariais internacionalmente aceitos, sendo que todos os elementos citados no parágrafo anterior, bem como o método atuarial adotado, constam na Avaliação Atuarial processada pela Conde, da qual o presente “Parecer Atuarial” é parte integrante.

 

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

Características do Plano

 

O Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP, administrado pela EnergisaPrev, CNPB nº 1998.0063-11, está estruturado na modalidade de Contribuição Definida para os benefícios programados a conceder. Para os Assistidos que optaram pela renda financeira, encontra-se estruturado na modalidade de Contribuição Definida, e, para os Assistidos que optaram pela renda vitalícia, na modalidade de Benefício Definido. Portanto, o Plano enquadra-se na modalidade de Contribuição Variável de acordo com a Resolução CGPC nº 16, de 22/11/2005, e da Instrução SPC nº 9, de 17/01/2006 e publicada em 19/01/2006.

 

 

Alteração Regulamentar

 

No ano de 2017, existiram alterações regulamentares sobre os Fatores Atuariais, a alteração da razão social da EFPC e a inclusão de item para vedar a inscrição de novos participantes no Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP.

 

Cadastro

 

O cadastro utilizado nesta Avaliação corresponde ao mês de dezembro/2017, contempla todos os Participantes do Plano, tendo sido previamente submetido ao processo de consistência, o qual foi considerado válido para os cálculos atuariais.

Base de dados: dez/2017                                                                            Valores em R$1,00

(*) Existem 53 participantes BPD no Plano de Benefícios Elétricas OP, com idade média de 44 anos, não contabilizados nesta tabela.

Base: 31/12/2017                                           Valores em R$1,00

(*) Neste quadro, para os participantes ativos, não foram considerados os 53 participantes BPD.

Vale ressaltar que os Participantes em Auxílio-Doença foram avaliados no Parecer Atuarial do Exercício de 2017 do Plano de Benefícios R (RISCO).

              

Recomposição Salarial e de Benefícios

 

Considerando que o reajuste relativo ao dissídio salarial tem como base o mês informado por Patrocinadora, e os resultados desta avaliação encontram-se posicionados em 31/12/2017, os salários, para efeito desta avaliação, foram recompostos, logo, tiveram um acréscimo conforme posição de reajuste observado por patrocinadora, vide quadro abaixo:

(*) Data do dissídio, por Patrocinadora, informada pela Energisaprev

Considerando o regulamento do Plano e que os resultados desta avaliação encontram-se posicionados em 31/12/2017, os benefícios de Renda Mensal Vitalícia, para efeito desta avaliação foram recompostos, logo, tiveram um acréscimo de 0,18% referente ao INPC-IBGE de novembro/2017.

 

Cabe esclarecer que os procedimentos descritos nos parágrafos anteriores objetivam posicionar os benefícios no pico, extraindo desses todo e qualquer efeito da inflação.

 

 

Bases Técnicas e Hipóteses Atuariais

 

As Bases Técnicas e as Hipóteses Atuariais utilizadas nesta Avaliação Atuarial de 2017 são as seguintes:

Tábuas Biométricas

Variáveis Econômicas

Anuidades de Pensão

Estudo de Aderência

 

A Conde, a partir de dados fornecidos pela EnergisaPrev, elaborou os Estudos de Aderência de Variáveis Econômicas e de Hipóteses Biométricas, com o objetivo de indicar as hipóteses que melhor expressam as tendências futuras do plano, de acordo com os cenários existentes na data do estudo atuarial, bem como apresentar os impactos da sua aplicação em comparação com outras hipóteses.

 

Observados os resultados dos Estudos de Aderência elaborados, a Conde recomendou a adoção da seguinte tábua: BR-EMS 2015 por Sexo para mortalidade geral, exceto a Taxa de juros que é demonstrada no próximo item.

 

Considerando que os reajustes dos salários e benefícios são anuais e tendo em vista que nos próximos anos a expectativa média de inflação é de 4,00% ao ano, encontramos a Capacidade de Benefícios de 98% ao ano.

 

Taxa de juros

 

Todo sistema estruturado no regime de capitalização parte do pressuposto de acumulação de capitais. Como hipótese, considera-se que esses capitais serão aplicados no mercado financeiro e terão um retorno financeiro, este expresso por uma rentabilidade real, ou seja, acima da inflação.

 

Esse retorno está traduzido em uma taxa de juros e nesta Avaliação adotamos a taxa de juros real de 5,65% ao ano, que por sua vez está baseada em estudos desenvolvidos por essa Entidade e por seus consultores financeiros, já apreciados pela diretoria da EnergisaPrev, conforme a duração do Plano e o limite superior e inferior da taxa de juros parâmetro aprovado pela Previc.

 

Informamos que esta taxa de juros foi baseada em estudos desenvolvidos por consultoria de investimentos externa, contratada pela Energisaprev, motivo pelo qual não foram processados os respectivos estudos de aderência pela Conde.

 

 

Rentabilidade do Plano

 

A rentabilidade Patrimonial do Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP, calculada pela variação da cota, atingiu no exercício de 2017 o percentual de 8,83% que, comparado com a inflação acumulada no período de 2,07% (INPC/IBGE), acrescida do juro atuarial anual de 5,65%, resultou na taxa real líquida no exercício de 0,92%.

 

 

Patrimônio do Plano

 

Apresentamos o cálculo do Patrimônio de Cobertura do Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP, considerando o balanço contábil de 31/12/2017:

Situação em 31 de dezembro                                 Valores em R$1,00

   (*) Informações coletadas do Balancete.

Dívidas Contratadas

 

Não existe registro de dívida contratada no balanço do Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP.

 

 

Passivo Judicial

 

Não existe registro de passivo Judicial no balanço do Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP.

 

 

Retirada de Patrocínio

 

No exercício de 2017, houve registro, no balanço do Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP, de pagamentos de reservas não resgatadas, referentes à Retirada de Patrocínio da ELUCID Solutions S.A, que ocorreu em 2013.

 

 

Resultados dos Custos e das Reservas Matemáticas

 

Apresentamos a seguir o quadro referente aos custos totais do plano, sendo 4,89% vindo de Participantes Ativos do plano e 0,49% das Patrocinadoras, mais 1,65% para as Despesas Administrativas por parte das Patrocinadoras, totalizando 7,03% sobre o total dos Salários de Participação.

Custo Atuarial Nivelado (%)

Custos Atuariais em % sobre o total dos Salários de Participação dos Participantes Ativos.

As Despesas Administrativas foram informadas pela Energisaprev, tendo em vista o orçamento constante no Plano de Gestão Administrativa de 2018, e foram discriminadas no item do Plano de Custeio.

 

As Reservas Matemáticas totalizaram R$140.832.580,13, conforme quadro a seguir:

Reservas Matemáticas em 31 de dezembro                    Valores em R$1,00

Considerados nos Benefícios a Conceder os Saldos dos Ativos, os Institutos, os desligados sem resgates e os Auxílios.

 

Ressaltamos que os saldos de Contas e as cotas estão posicionados em dezembro/2017, e o seu controle é de responsabilidade do administrador, ou seja, são coletadas as informações da base de dados cadastrais e informações mensais da EnergisaPrev.

 

Plano de Custeio

 

As Contribuições dos Participantes Ativos e dos Participantes Autopatrocinados são determinadas pelo percentual livremente escolhido pelos participantes de 2% a 20% sobre o Salário de Participação, e uma contribuição opcional de valor e periodicidade livremente escolhidos pelos Participantes.

 

A Contribuição das Patrocinadoras correspondem ao percentual determinado a cada ano, pelo Conselho Deliberativo, não podendo ser inferior a 10% sobre o valor da contribuição mensal do participante, podendo também ter uma contribuição adicional de valor e periodicidade livremente determinados pelas Patrocinadoras.

 

 

Despesas Administrativas

 

De acordo com a informação da EnergisaPrev, as despesas administrativas serão custeadas pelas Patrocinadoras e pelos Autopatrocinados, pelo percentual de 1,65% aplicado sobre o Salário de Participação, para os Participantes em BPD no valor de R$43,00, e por fim, 1,65% da Patrocinadora sobre a Folha de Salários de Participação.

 

 

Situação Financeiro-Atuarial

 

O Patrimônio de Cobertura do Plano Previdencial, no valor total de R$141.961.518,98, cobre as Reservas Matemáticas de R$140.832.580,13, gerando um superávit de R$1.128.938,85, correspondente a 0,80% das Reservas Matemáticas posicionadas em dezembro/2017.

Situação em 31 de dezembro                                           Valores em R$1,00

Duração do Passivo do Plano

 

A duração do passivo do Plano é calculada conforme a legislação e representa a média dos prazos dos fluxos anuais de pagamentos de benefícios líquidos, ponderados pelo valor presente desses. A duração verificada em dezembro de 2017 para o Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP da EnergisaPrev é de 8,73 anos.

 

Entretanto, conforme estabelecido no 1º parágrafo do artigo 26 da Instrução Previc número 19, de 04/02/2015, vide:

 

“§1º O plano que apresente benefício com características de contribuição definida e utilize taxa de juros real anual em cálculos de benefícios deve adotar taxa de juros real anual dentro do intervalo estabelecido considerando a duração de dez anos.”

 

Também é possível adotar a duração de dez anos para o Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP da EnergisaPrev.

 

 

CONCLUSÃO

 

Conclui-se que o custo do Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP, calculado pela Conde Consultoria Atuarial, resultou em 7,03% da folha de Salários de Participação, por outro lado, a EnergisaPrev – Fundação Energisa de Previdência arrecada contribuições na proporção de 7,03% sobre o total dos mesmos Salários, demonstrando um equilíbrio entre o custo e custeio.

 

O Patrimônio de Cobertura do Plano de Benefícios, em 31/12/2017, foi de R$141.961.518,98, para fazer frente às Reservas Matemáticas que totalizaram R$140.832.580,13, gerando um superávit de R$1.128.938,85, que corresponde a 0,80% das Reservas Matemáticas.

 

Neste exercício foi realizado estudo de aderência de hipóteses biométricas e foi alterada a tábua adotada na última Avaliação Atuarial para o Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP, administrado pela EnergisaPrev, sendo adotada a tábua BR-EMS 2015 por Sexo para Mortalidade Geral.

 

Com base em tais fatos, podemos concluir que o Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP, da EnergisaPrev encontra-se em situação financeiro-atuarial superavitária.

 

Vale salientar que na Avaliação Atuarial de um Plano de Benefícios utiliza-se dos cálculos de probabilidades combinados com a matemática financeira, e tendo em vista que estimamos despesas com os encargos de aposentadorias e pensões, dentro de períodos futuros é comum trabalharmos com hipóteses e premissas atuariais.

 

Assim, os resultados da Avaliação Atuarial são extremamente sensíveis às variações dessas hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e modificações futuras nas experiências observadas como: capacidade de benefícios e salarial e mortalidade poderão implicar em variações substanciais nos resultados atuariais.

Conde Consultoria Atuarial Ltda.

Newton Cezar Conde

Atuário MIBA 549

Alberto dos Santos

Atuário MIBA 892

Daniel Rahmi Conde

Atuário MIBA 2126