PARECER ATUARIAL DOs PLANOS DE BENEFÍCIOS
PLANO ENERGISA CD

PARECER ATUARIAL

Avaliamos atuarialmente o Plano de Benefícios ENERGISA, na modalidade de Contribuição Definida, administrado pela EnergisaPrev – Fundação Energisa de Previdência, que foi instituído em 07/04/2017 e as Patrocinadoras conforme relação anexa no final deste Parecer, tendo por base os dispositivos legais, bases cadastrais dos Participantes e as bases técnicas adotadas pela Conde Consultoria Atuarial.

 

Neste trabalho interpretamos os dispositivos regulamentares e identificamos as particularidades de cada Participante, extraídas da base de dados cadastrais e de informações fornecidas pela EnergisaPrev. Desta forma, colocamos cada Participante à exposição do Plano de Benefícios, no sentido de identificarmos o seu respectivo Custo/Custeio Atuarial, bem como suas Reservas Matemáticas.

 

Nesta avaliação foram utilizados critérios atuariais internacionalmente aceitos, sendo que todos os elementos citados no parágrafo anterior, bem como o método atuarial adotado, constam na Avaliação Atuarial processada pela Conde, da qual o presente “Parecer Atuarial” é parte integrante.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

 

Características do Plano

 

O Plano de Benefícios ENERGISA, administrado pela EnergisaPrev, CNPB nº 2017.0006-47, está estruturado na modalidade de Contribuição Definida de acordo com a Resolução CGPC nº 16, de 22/11/2005, e da Instrução SPC nº 9, de 17/01/2006 e publicada em 19/01/2006.

 

 

Cadastro

 

O cadastro utilizado nesta Avaliação corresponde ao mês de dezembro/2017, contempla todos os Participantes do Plano, tendo sido previamente submetido ao processo de consistência, o qual foi considerado válido para os cálculos atuariais.

(*) Incluso os participantes em DSR, Aux. Doença e desligados.

Recomposição Salarial e de Benefícios

 

Considerando que os dados cadastrais e os resultados desta avaliação correspondem a dezembro/2017, para os Participantes Ativos os Salários de Participação não foram recompostos.

 

Segundo informações da EnergisaPrev, não existem participantes assistidos.

Bases Técnicas e Hipóteses Atuariais

 

As Bases Técnicas e as Hipóteses Atuariais utilizadas nesta Avaliação Atuarial de 2017 são as seguintes:

 

Tábuas Biométricas e Variáveis Econômicas

 

Tendo em vista a Característica do Plano ser de Contribuição Definida não são aplicáveis.

 

 

Regime Financeiro

 

Para Aposentadorias e Pensão por Morte, Capitalização Financeira; Repartição Simples para Despesas Administrativas.

 

Estudo de Aderência

 

Tendo em vista a Característica do Plano ser de Contribuição Definida, os estudos de aderências não são aplicáveis.

 

Taxa de juros

 

Tendo em vista a Característica do Plano ser de Contribuição Definida, os estudos de aderências da taxa de juros não foram verificados.

 

Rentabilidade do Plano

 

A rentabilidade Patrimonial do Plano de Benefícios ENERGISA, calculada pela variação da cota, atingiu no exercício a partir de maio de 2017 o percentual de 3,56% que, comparado com a inflação acumulada no mesmo período de 0,99% (INPC/IBGE), resultou na taxa real líquida no exercício de 2,55% no exercício (de maio a dezembro/2017).

 

Patrimônio do Plano

 

Apresentamos o cálculo do Patrimônio de Cobertura do Plano de Benefícios ENERGISA CD, considerando o balanço contábil de 31/12/2017:

Situação em 31 de dezembro          Valores em R$1,00

(*) Informações coletadas do Balancete.

Dívidas Contratadas

 

Não existe registro de dívida contratada no balanço do Plano de Benefícios ENERGISA.

 

Passivo Judicial

 

Não existe registro de passivo Judicial no balanço do Plano de Benefícios ENERGISA.

 

Resultados dos Custos e das Reservas Matemáticas

 

Apresentamos a seguir o quadro referente aos custos totais do plano, sendo 5,98% vindo de Participantes Ativos do plano e 5,61% das Patrocinadoras, quando adicionado as taxas de carregamento para as Despesas Administrativas dos Participantes e das Patrocinadoras, totaliza 12,51% sobre o total dos Salários de Participação.

Custo Atuarial Nivelado (%)

(*) Custos Atuariais em % sobre o total dos Salários de Participação dos Participantes Ativos.

Sobre os Custos dos Benefícios de Invalidez e Pensão por Morte, não foram disponibilizados os participantes que optaram pela cobertura adicional dos benefícios decorrentes de invalidez e morte do Participante pelo via Companhia Seguradora.

 

As Despesas Administrativas foram informadas pela EnergisaPrev, tendo em vista o orçamento constante no Plano de Gestão Administrativa de 2018, e foram discriminadas no item do Plano de Custeio.

 

As Reservas Matemáticas totalizaram R$866.958,90, conforme quadro a seguir:

Reservas Matemáticas em 31 de dezembro            Valores em R$1,00

Ressaltamos que os saldos de Contas e as cotas estão posicionados em dezembro/2017, e o seu controle é de responsabilidade do administrador, ou seja, são coletadas as informações da base de dados cadastrais e informações mensais da EnergisaPrev.

 

Plano de Custeio 

 

As contribuições elencadas a seguir são realizadas em 12 (doze) vezes mensais e não incidirão sobre o 13º salário.

 

As Contribuições Normais dos Participantes Ativos e dos Participantes Autopatrocinados são determinadas pelo percentual livremente escolhido pelos participantes de 2% a 20% sobre o Salário de Participação, e uma contribuição voluntária de valor e periodicidade livremente escolhidos pelos Participantes.

 

As Contribuições Normais das Patrocinadoras correspondem ao mesmo percentual escolhido pelo participante, contudo, é limitado a 7% sobre o Salário de Participação.

 

A Contribuição Adicional de Risco é facultativa e destinada a dar cobertura aos benefícios por invalidez e morte do Participante Ativo e do Autopatrocinado, por meio de companhia seguradora.

 

A Patrocinadora não pagará nenhuma espécie de contrapartida em relação às Contribuições Voluntárias e Adicional de Risco recolhidas pelo Participante, bem como em favor dos Autopatrocinados e Optantes pelo Benefício Proporcional Diferido.

Despesas Administrativas

 

De acordo com a informação da Energisaprev, as despesas administrativas serão custeadas pelos Participantes e pelos Autopatrocinados, pelo percentual de carregamento de 7,70% aplicado sobre a contribuição normal mensal, para os Participantes em BPD no valor de R$43,00, e por fim, pelo percentual de carregamento de 7,70% da Patrocinadora sobre a contribuição normal mensal dos Participantes.

 

Situação Financeiro-Atuarial

 

O Patrimônio de Cobertura do Plano Previdencial, no valor total de R$866.959,90, equipara-se as Reservas Matemáticas de R$866.959,90, tornando o plano equilibrado.

Situação em 31 de dezembro                    Valores em R$1,00

Duração do Passivo do Plano

 

Conforme o artigo 4º, da Instrução PREVIC nº 19, de 04/02/2015:

“Art. 4º Os fluxos de pagamentos de benefícios de cada plano devem considerar os benefícios a conceder e concedidos que tenham seu valor ou nível previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção, bem como os benefícios concedidos que adquiriram característica de benefício definido na fase de concessão.”

Por se tratar de um Plano CD Puro, não se aplica a Duração do Plano.

CONCLUSÃO

 

Conclui-se que o custo do Plano de Benefícios ENERGISA, calculado pela Conde Consultoria Atuarial, resultou em 12,51% da folha de Salários de Participação, por outro lado, a EnergisaPrev – Fundação Energisa de Previdência arrecada contribuições na proporção de 12,51% sobre o total dos mesmos Salários, demonstrando um equilíbrio entre o custo e custeio.

 

O Patrimônio de Cobertura do Plano de Benefícios, em 31/12/2017, foi de R$866.958,90, para fazer frente às Reservas Matemáticas que totalizaram R$866.958,90, gerando um perfeito equilíbrio.

 

Tendo em vista a Característica do Plano ser de Contribuição Definida, os estudos de aderências não são aplicáveis.

 

O Plano de Benefícios ENERGISA tem características de Plano de Contribuição, assim, com base em tais fatos, se justifica o perfeito equilíbrio financeiro-atuarial.

 

Os resultados da Avaliação Atuarial são sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos atuariais, assim as modificações futuras nas experiências observadas nas expectativas de vida poderão implicar em variações nos resultados atuariais.

Conde Consultoria Atuarial Ltda.

Newton Cezar Conde

Atuário MIBA 549

Alberto dos Santos

Atuário MIBA 892

Daniel Rahmi Conde

Atuário MIBA 2126

ANEXO: Patrocinadoras

 

Conforme informações da ENERGISAPREV, são Patrocinadoras do Plano de Benefícios ENERGISA:

  • ENERGISA S/A

  • ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;

  • ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;

  • ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;

  • ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;

  • ENERGISA SUL SUDESTE S/A, atual denominação de: 

  • CAIUÁ - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A;   

  • COMPANHIA FORÇA E LUZ DO OESTE S/A;  

  • COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;   

  • EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A; e,

  • EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S/A.

  • ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;

  • ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;

  • ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;

  • ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;

  • ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA;

  • ENERGISA SERVIÇOS AÉREOS DE AEROINSPEÇÃO S/A;

  • MULTI ENERGISA SERVIÇOS S/A;

  • ENERGISA SOLUÇÕES S/A;

  • ENERGISA SOLUÇÕES - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM LINHAS E REDES S/A;

  • ENERGISA PLANEJAMENTO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA; e,

ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA