6. planos de benefícios

Após o fechamento do balancete de Dezembro/2017, a situação econômico-financeira e atuarial dos planos de benefícios administrados pela Energisaprev é a seguinte:  03 (três) Planos de Benefícios  Previdenciários (Elétricas-OP, Cemat-OP e Energisa CD) apresentam Índice de Solvência  acima de 100%, o que  significa dizer que, o Ativo Líquido Previdencial desses planos é suficiente para cobrir as Reservas Matemáticas  totais de Benefícios Concedidos e de Benefícios à Conceder, e, 03 (três) Planos de Benefícios (Elétricas BD-I, Cemat BD-I e Plano-R), apresentam índice de solvência abaixo de 100%. 

6. 1. PLANO CEMAT BD I

Instituído em 01/01/1994 e estruturado na forma de Benefício Definido, o Plano de Benefícios CEMAT BD-I está bloqueado a novas adesões de Participantes desde 31/12/1998, quando foram instituídos 2 (dois) novos planos, Plano Básico de Benefícios II e Plano Optativo.

Os benefícios assegurados por este Plano são: 


a)    Complementação da aposentadoria por invalidez;
b)    Complementação da aposentadoria por tempo de contribuição;
c)    Complementação da aposentadoria por idade;
d)    Complementação da aposentadoria especial;
e)    Benefício Proporcional Diferido;
f)    Complementação da pensão por morte; e
g)    Complementação do Abono Anual; 

 

6. 2. PLANO CEMAT OP

Instituído em 01/01/1999, o Plano de Benefícios CEMAT-OP é um plano contributivo e executado de forma indissociável do Plano de Benefícios “R” da EnergisaPrev.

Os benefícios assegurados por este Plano são:

I - Renda Mensal, com reversão aos beneficiários, conforme opção manifestada no ato do requerimento, entre as seguintes alternativas:


     a) Renda Mensal Vitalícia, estruturada na modalidade de Contribuição Variável; ou
     b) Renda Mensal Financeira, estruturada na modalidade de Contribuição Definida.

II - Pecúlio por Invalidez ou Morte.
 

6. 3. PLANO ELÉTRICAS BD I 

Instituído em 01/08/1986 e estruturado na forma de Benefício Definido, o Plano de Benefícios ELÉTRICAS BD-I encontrando-se bloqueado a novas adesões de Participantes desde 31/12/1998, quando foram instituídos 02 (dois) novos planos, Plano Básico de Benefícios II e o Plano Optativo. 

Os benefícios assegurados por este Plano são: 


a)    Suplementação da aposentadoria por tempo de contribuição;
b)    Suplementação da aposentadoria por idade;
c)    Suplementação da aposentadoria especial;
d)    Suplementação da aposentadoria por invalidez;
e)    Suplementação do auxílio-doença;
f)    Benefício Proporcional Diferido;
g)    Suplementação do Abono Anual; 
h)    Suplementação da pensão por morte; e
i)    Pecúlio por morte.

 

6. 4. PLANO ELÉTRICAS OP 

Instituído em 01/01/1999, o Plano de Benefícios ELÉTRICAS-OP é um plano contributivo e executado de forma indissociável do Plano de Benefícios “R” da EnergisaPrev.

Os benefícios assegurados por este Plano são:

I - Renda Mensal, com reversão aos beneficiários, conforme opção manifestada no ato do requerimento, entre as seguintes alternativas:


     a) Renda Mensal Vitalícia, estruturada na modalidade de Contribuição Variável; ou
     b) Renda Mensal Financeira, estruturada na modalidade de Contribuição Definida.

II - Pecúlio por Invalidez ou Morte.
 

6. 5. PLANO RISCO

O Plano de Benefícios R obteve autorização e aprovação para a aplicação do seu Regulamento através da Portaria Nº 880, de 12/01/2007, emitida pelo Departamento de Análise Técnica da Secretaria de Previdência Complementar do MPS. 


O referido plano é resultante da fusão dos extintos Planos de Benefícios CELPA-R (instituído em 01/04/2000), CEMAT-R (instituído em 01/01/1999) e ELÉTRICAS-R (instituído em 01/01/1999), cujos Regulamentos foram condensados em um único Regulamento, sem solução de continuidade. 


Os benefícios assegurados por este Plano são: 
a)    Suplementação da aposentadoria por invalidez;
b)    Suplementação do auxílio-doença;
c)    Suplementação da pensão por morte;
d)    Suplementação do Abono Anual; e 
e)    Pecúlio por morte. 


O plano está estruturado na forma de Benefício Definido e é custeado exclusivamente e de forma solidária pelas Patrocinadoras e pelos Participantes Autopatrocinados.
 

6. 6. PLANO ENERGISA

O Plano de Benefícios ENERGISA obteve autorização e aprovação para a aplicação do seu Regulamento através da Portaria Nº 349 de 07 de abril de 2017, expedida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda e publicada na Seção 1, página 23 do Diário Oficial da União de 17 de abril de 2017. 

O referido plano que passou a vigorar a partir de 18/04/2017 e teve as primeiras contribuições registradas na competência maio/2017, caracteriza-se pela modalidade Contribuição Definida – CD. 

Os benefícios assegurados por este Plano são: 


I – Aposentadoria
II – Benefício por Invalidez
III – Pensão por Morte

 Os benefícios acima serão concedidos na forma de Renda Mensal, conforme opção manifestada pelo participante no ato do requerimento, entre as seguintes alternativas:


a)    Renda Mensal por Percentual;
b)    Renda Mensal de Valor Constante; e
c)    Renda Mensal por Prazo Certo.

O calculo inicial da Renda Mensal, tomará por base o saldo da Conta Individual, sendo que, o participante que formalizou a opção pela Contribuição Adicional de Risco, na ocorrência dos benefícios por Invalidez e Pensão por Morte, terá o valor da indenização, a ser pago por companhia seguradora contratada, acrescido ao saldo da Conta Individual.  
 

6. 7. PLANO DE GESTÃO ADMNISTRATIVA

O Plano de Gestão Administrativa (PGA) possui regulamento próprio, em conformidade com a legislação pertinente. A EnergisaPrev adota a gestão compartilhada dos recursos administrativos registrados no PGA entre os planos de benefícios previdenciais, significando que a destinação de sobras das fontes de custeio em relação aos gastos administrativos, bem como à remuneração dos recursos e a utilização do fundo administrativo, não serão individualizados por plano de benefícios previdenciais administrados pela entidade. 


A EnergisaPrev registra nas demonstrações contábeis dos planos de benefícios, a parcela equivalente à sua participação no fundo administrativo registrado no PGA. O critério de participação do fundo administrativo, será proporcional ao número de participantes e assistidos dos respectivos planos de benefícios.

CUSTO DA GESTÃO

Os custos voltados especificamente para a gestão dos investimentos são descritos no quadro abaixo com um comparativo entre os semestres e a apuração anual.
 

Não houve mudanças de prestadores de serviços quanto às despesas relacionadas acima. No segundo semestre, foram incorporadas despesas diretamente voltadas à administração do novo plano ENERGISA, aprovado em Maio/2017, mediante sua segregação real dos demais planos e carteira individual em custódia (consequentemente contas SELIC e CETIP). As informações de taxa de administração dos investimentos não são custeadas diretamente pelos planos ou pelo PGA, mas descontadas diretamente da rentabilidade bruta dos fundos de investimentos geridos e administrados por terceiros. 


Importante ressaltar que o quadro acima não resume todas as despesas do investimento, de modo que as despesas comuns são rateadas entre a gestão previdencial e investimentos, conforme quadro do item 8.7 Fluxo Orçamentário.